01 · Purpose
Finalidades do Uso
Os dados pessoais são processados para fornecer serviços, cumprir obrigações legais e melhorar a experiência do usuário.
O processamento é limitado às finalidades descritas nesta política.
Introdução à Política de Privacidade
Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais dos usuários.
Policy guidance
This section outlines how information use, individual rights, and contact paths are addressed within this policy.
Use of information
Handled under this policy framework
User rights
Requests and access options are described below
Support channel
02 · Sharing
Parceiros de Compartilhamento
Podemos compartilhar dados pessoais com prestadores de serviços que auxiliam na execução de nossas atividades, sob acordos de confidencialidade.
Os terceiros que recebem dados estão sujeitos a obrigações de confidencialidade.
03 · Legal basis
Divulgação Legal
Os dados pessoais podem ser compartilhados com autoridades competentes quando necessário para cumprir obrigações legais.
A divulgação a autoridades ocorre apenas quando exigido por lei aplicável.
Direitos do usuário
Direitos Gerais
Os usuários têm direitos específicos em relação aos seus dados pessoais, conforme estabelecido pela legislação aplicável.
Os direitos dos usuários podem estar sujeitos a limitações legais em certas circunstâncias.
Solicitações
Solicitações de Direitos
Os usuários podem solicitar o acesso, a correção ou a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento.
Respostas a solicitações de direitos serão fornecidas dentro dos prazos legais estabelecidos.
Retenção de dados
Política de Retenção de Dados
Os dados pessoais são retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.
Os períodos de retenção são revisados regularmente e os dados são excluídos quando não são mais necessários.
Atualizações
Atualizações da Política
Os usuários serão informados sobre atualizações relevantes à política de privacidade por meio de notificações em nosso site.
Alterações significativas a esta política serão comunicadas através dos canais apropriados.
GDPR
EU framework
Visão Geral do GDPR
Estamos comprometidos em proteger os dados pessoais dos usuários e em garantir que os direitos estabelecidos pelo GDPR sejam respeitados.
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) se aplica a usuários localizados na União Europeia.
Regulatory references
Autoridade supervisora
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)Esta seção é relevante para os usuários que estão sob a jurisdição do GDPR.
Direitos GDPR
Direitos sob o GDPR
Os usuários têm o direito de acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais, bem como de restringir ou se opor ao seu processamento.
Os direitos dos titulares de dados podem ser exercidos conforme descrito nesta política.
01
Coleta de Dados Pessoais
We may collect identification details, contact information, and other relevant data to fulfill our legal obligations and provide our services effectively.
As a notary service, we collect personal data necessary for the execution of our services.
02
Fontes de Coleta de Dados
A coleta de dados pode ocorrer por meio de formulários preenchidos, comunicações diretas ou registros de atividades no site.
Os dados são obtidos diretamente dos usuários ou gerados através de interações com nossos serviços.
03
Tipos de Cookies
Os cookies de sessão são temporários e expiram ao fechar o navegador, enquanto os cookies persistentes permanecem por um período definido.
Os cookies utilizados podem ser de sessão ou persistentes, dependendo da finalidade.
04
Controle de Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário e para fins analíticos, conforme descrito nesta política.
Os usuários podem gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do navegador.
Informações de Contato
Email
Telefone
+351 297 216 839
Endereço
Travessa Cais da Alfândega Velha 39, 1300 Lisboa
Consultas Gerais
As informações de contato para questões relacionadas à privacidade estão disponíveis nesta seção.